terça-feira, 24 de junho de 2008

MST angaria assinaturas contra criminalização do movimento

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) disponibilizou em sua página na internet (www.mst.org.br) um manifesto para que os trabalhadores assinem e ajudem a impedir a criminalização do movimento. A tentativa de criminalização, de longe a maior ameaça jurídica ao movimento, foi feita pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O conselho aprovou um relatório que compara o MST e uma guerrilha e, no mérito, pede a dissolução do movimento. De acordo com a imprensa, o documento já serviu de base para oito açõe judiciais contra sem-terra, como proibição de marchas e autorização de despejos.

"Não só querem impedir a divisão da terra, como determina a Constituição, mas pretendem criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do Movimento. Para tanto, essas forças politicas que defendem poderosos interesses de grupos econômicos de empresas transnacionais, que estão se instalando no Estado para controlar a agricultura, e os latifundiários, estão representadas hoje no governo de Yeda Crusius (PSDB), na Brigada Militar, no setores do Poder Judiciário local e no poder do monopólio da mídia", adverte o manifesto.

Interessados em assinar o protesto e ajudar os trabalhadores devem clicar aqui. Em seguida, devem imprimir a página e assinar com caneta esferográfica preta ou azul. A página assinada deve ser escaneada e enviada para os seguintes e-mails:

Setor de Direitos humanos do MST (dhmst@uol.com.br)

Setor de imprensa do MST (imprensa@mst.org.br)

Uma página pode conter vários nomes. Com base nessas assinaturas o MST vai organizar um abaixo-assinado nacional.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Rio de Janeiro, um caso sociológico

Os problemas do Rio de Janeiro não são, absolutamente, novidades. Pelo contrário, são bem previsíveis e identificáveis. Fruto dos anos de Capital do Império e da República, a sociedade carioca formou-se, como no dizer de Milton Nascimento, de frente para o mar e de costas para o Brasil. Isso porque sua vocação marítima, fazia com que ela se interessasse mais pelo que acontecia no exterior do que na sua vizinhança.

Quando da Revolução Federalista, enquanto o Rio de Janeiro era bombardeado por Saldanha da Gama, a elite se divertia nas festas, ignorando completamente o que acontecia. Sorte dela que Floriano Peixoto esmagou os insurgentes.

Depois disso, quando da Guerra de Canudos, em 1896, o governo federal prometeu aos soldados combatentes de todo o Brasil que, se vencessem, teriam terras no Rio de Janeiro. A guerra foi vencida e a promessa não foi cumprida. Os ex-militares foram para o Rio de Janeiro, ocuparam os morros, construíram barracos e para lá levaram de Canudos o nome Favela, com o qual batizaram o lugar de suas novas moradas.

Atualmente, enquanto a cidade se defronta com um grau de violência semelhante ou mesmo pior que a do Iraque, a classe média e elite da zona sul, alheia a tudo continuam fazendo as suas festas no MAM, ou na Marina da Glória. Reagem a essa barbárie que se verifica na cidade com gozação, piada e cerveja.

Com isso empurram as questões e os problemas para embaixo do tapete e os problemas vão se agravando em escala geométrica. Seus olhos, contudo, nada querem ver. Os problemas das favelas que ficam a poucos metros do local onde residem, parecem para eles serem problemas do Afeganistão.

Empinam seus narizes como a dizer: nada tenho com isso. Por isso, a situação chegou a esse ponto e enquanto essa postura for mantida, nada de novo aparecerá no front.

Wander Marques
Campo Magro - PR

terça-feira, 17 de junho de 2008

RJ: Onda de revolta invade o Morro da Providência

A ação covarde de integrantes do Exército Brasileiro, que entregaram três moradores do Morro da Providência para morrer nas mãos de traficantes do Morro da Mineira, no Catumbi, gerou uma onda de indignação que invadiu as ruas e a internet. Enquanto o movimento social organizado realiza protestos pela cidade, jovens e amigos das vítimas também registraram seu lamento e pesar em várias comunidades do Orkut.

Marcos Paulo da Silva, de 17 anos, Wellington Gonzaga Costa, 19, e David Wilson Florença da Silva, 24, moradores do Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, foram torturados e assassinados pelos traficantes.

O primeiro protesto da comunidade aconteceu na última segunda-feira e, para não fugir a regra, teve violência contra a população. Foi após o enterro, quando amigos das vítimas fizeram um ato público em frente à sede do Comando Militar do Leste (CML). A manifestação foi interrompida à base de tiros de borracha e bombas de efeito moral.

Diante da repressão organizada, as famílias do morro radicalizaram. Pressionadas pela violência dos traficantes que aliciam e recrutam cada vez mais jovens e discriminadas pelas autoridades mantidas com dinheiro público e que deveriam protegê-las e dar-lhes segurança (um direito constitucional), elas começaram também a divulgar o seu repúdio na rede mundial de computadores.

A comunidade pede justiça contra os traficantes e contra os integrantes do Exército. “Queremos o suicídio dos criminosos!”, “Justiça será feita, custe o que custar!” e “Os criminosos devem responder pelos seus crimes!” são as principais frases das comunidades virtuais do Morro da Providência.

Uma delas, com quase 4 mil integrantes, traz o seguinte aviso:
“NÃO FAZEMOS QUALQUER TIPO DE APOLOGIA... MAS TAMBÉM NÃO REPREENDO!”

quarta-feira, 11 de junho de 2008

MST: "queremos produzir alimentos"

Em meio ao furacão da crise de alimentos que vem mobilizando governos e sociedades em todo o planeta, o Movimento dos Sem Terra (MST) divulgou um manifesto em que defende a agricultura familiar como a alternativa para que a comida chegue nas mesas de todas as famílias.
Com o título "Queremos produzir alimentosContra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa", o MST marca posição contra a concentração de extensas áreas de terras por empresas nas mãos dos mais ricos. A instituição também denunciou a falta de apoio à agricultura camponesa e fez um alerta para o agravamento da crise dos alimentos nos próximos anos, fato já constatado também pela Organização das Nações Unidas (ONU).
"O atual modelo econômico, baseado no agronegócio e no capital financeiro, quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais. Para isso, esses grupos econômicos se apropriam de terra, águas, minerais e biodiversidade, privatizando o que é de todos. Além disso, desmatam as florestas e deterioram os solos com a monocultura. Também aumentam a exploração dos trabalhadores, precarizam, retiram e desrespeitam os direitos trabalhistas, causam desemprego, pobreza e violência", afirma o manifesto, que traz uma série de sugestões e idéias valiosas para a retomada da produção de alimentos no País - com efeitos imediatos nos preços.
O MST também cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o cumprimento de promessas de campanha, assinadas em 2002, onde o então candidato se comprometia a construir 100 mil casas por ano para as famílias camponesas. A medida, na época, foi defendida pelo próprio Lula como forma de evitar o êxodo rural.

CONFIRA A ÍNTEGRA DO MANIFESTO AQUI

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Em Curitiba: cartão postal poluído

Um dos mais belos cartões postais de Curitiba, o Parque Barigüi, sofre com a poluição provocada por uma fábrica de papel.
Manhã de sábado ensolarada, dia ideal para curitibanos e turistas irem ao Parque Barigüi, com a sua bela pista de caminhada margeando o rio e um formoso lago. Só não podem olhar para a água. É que nela bóiam estranhas formas esponjosas e malcheirosas que podem até fazê-los desistir.
As tais formas são resíduos da fábrica de papel da Trombini, tradicional e poderosa empresa curitibana que há muitos anos funciona a menos de um quilômetro, rio acima, do Parque e que, atendendo à grande demanda por papelão ondulado produz a todo vapor, emitindo em suas chaminés - sempre à noite para não dar tanto na vista - grossas e tóxicas nuvens de fumaça negra.
O crime ambiental tem a bênção dos órgãos municipais ligados ao meio ambiente que, respeitando competentemente o direito dos tradicionais empresários da cidade, fecham os olhos para a podridão que compartilham os caminhantes do Parque e os animais que ali habitam.
Reclamações da comunidade nos órgãos municipais têm resposta padrão: a sujeira é fruto da má educação da própria população (isso mesmo, você não leu errado!) que insiste em jogar detritos no rio.
Na fábrica ninguém tasca, a não ser para comprar seus produtos. Trata-se de um zumbi corporativo: existe para vender e comprar (e poluir o meio ambiente), mas não existe para os órgãos municipais ligados à defesa do meio ambiente.
Fica no pobre cidadão reclamante a impressão de que tudo não passa de um delírio. Como se não bastasse, muitos freqüentadores do parque acostumaram-se à sujeira e já não se incomodam tanto.
Incautos, os cidadãos que já se conformaram esquecem que agir com tamanha complacência é apoiar, indiretamente, a nefasta ação dos poluidores. Graças a tal desleixo, nas próximas eleições muitos acabarão votando no mesmo candidato do PSDB, descrentes de qualquer nova opção eleitoral. Os novos governantes, eleitos sobre essa plataforma casada da inoperância com o conformismo, continuarão deixando tudo como está - até para garantir os seus sucessores.
A ladainha é conhecida: tão logo assuma o novo prefeito, de qualquer partido, imediatamente se dará um processo de concorrência pública para a dragagem e limpeza do lago do Parque. Durante algum tempo a obra terá seqüência, mantendo o lago com as suas águas novamente limpas.
Isso durará até a primeira “fornada” de fabricação de papelão ondulado na fábrica da Trombini, quando o processo de poluição novamente se iniciará. Afinal, dentro de mais algum tempo virá um novo prefeito, outro processo de concorrência pública e todos ficarão felizes e contentes.
Nota final: este velho filme é uma reprise. Os curitibanos o assistem há pelo menos 30 anos.
AUTOR: Wander Marques
Campo Magro-PR

Eleições e democracia em... Cuba!


"Na manhã de hoje, nós conversávamos sobre o tema da educação. Vou fazer uma pequena referência a isto. Ao nosso juízo, não pode existir democracia se não existir educação. Não pode existir democracia sem educação por uma razão muito simples: pode haver democracia com um povo de analfabetos? Eu estou quase convencido de que não.


Pode haver democracia com um povo inculto, eu creio que posso assegurar que seja impossível. Pode haver democracia se não há um mínimo de justiça social? Atrevo-me a afirmar que não. Não se pode fazer democracia num lugar onde as pessoas não saibam ler e escrever, onde as pessoas, por carecerem de recursos, vendam seus votos.

Portanto, há de se partir de um preceito martiniano (de José Marti): ser culto para ser livre. É impossível a liberdade se não existir cultura. Portanto este foi o preceito que precisamente guiou a revolução cubana em seus primeiros anos: educar o homem para ser mais livre, para ser mais pleno em todos os âmbitos da vida social, econômica e democrática.

Sobre o tema da democracia em Cuba, e sobre o tema específico das eleições em Cuba, há por parte dos inimigos, por parte dos Estados Unidos, por parte das grandes agências de notícias do mundo, grandes "mentiras".

Em primeiro lugar se afirma que em Cuba não há democracia, há quem, inclusive, me disse que em Cuba não existem eleições. Sim, é bom fazer uma análise sobre como tem lugar as eleições em Cuba e como se realiza efetivamente a democracia em Cuba..."


Prof. Eddy Jimenez
Universidad de Havana

CURIOSO? LEIA O CONTEÚDO INTEGRAL AQUI

Anita Leocádia: Lula fez opção política oposta a de Carlos Prestes

Anita Leocádia Prestes, filha do líder comunista Luiz Carlos Prestes, fez duras críticas à política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em artigo publicado pela revista História e Luta de Classes, Anita, que é professora pela Universidade Federal Fluminense (UFF), afirma que há só uma semelhança entre o “Cavaleiro da Esperança” e o atual presidente: ambos são grandes lideranças políticas. E só.

“No governo Lula o capital financeiro permanece hegemônico, embora esteja em curso uma reforma do neoliberalismo, voltada para a construção de uma “nova versão do modelo capitalista neoliberal”. Evidencia-se cada vez mais que as políticas econômicas e sociais do Governo Lula estão provocando mudanças que poderão “dar um novo fôlego político a esse modelo antinacional e antipoppular do capitalismo”, afirma Anita Leocádia, em uma poderosa análise política que ocupa 17 páginas.

Publicado com o título “Luiz Carlos Prestes e Luiz Inácio Lula da Silva (Lula): duas grandes lideranças X duas opções políticas opostas”, o artigo também convoca as “forças de esquerda” - ela evita se referir a partidos políticos - a se reaglutinarem para formar um programa de transformações “capazes de imprimir um novo rumo à política do Estado”.


ACESSE O ARTIGO NA ÍNTEGRA AQUI

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Povos indígenas condenam neoliberalismo em encontro amazônico trinacional

A imprensa obviamente não divulgou, mas, durante o "II Encontro Trinacional dos Povos Indígenas - Brasil, Peru e Bolívia", realizado de 17 a 20 de julho de 2007, esses povos rejeitaram abertamente a economia neoliberal.

O posicionamento consta no documento "Carta de Principios", lida e assinada por todos os representantes - cerca de 58 - e que posteriormente ganhou adesões de outras tribos que não participaram do evento, um marco na história dos povos indígenas da América do Sul.

Na carta os povos indígenas denunciam a ação de multinacionais, ONGs e governos que, mancomunados, vêm causando a destruição sistemática da vida e dos modos de sobrevivência dos povos da floresta, de olho nas "matérias-primas" existentes no ar, água e solo amazônicos.

"Facilitar la realización de los levantamientos geológicos básicos representa el primer paso para la desestructuración de la territorialidad indígena, que esta basada en la propiedad comunal de origen ancestral integra e indestructible, como es el caso de de los estudios de exploración y explotación hidrocarburífera en las cuencas sedimentarias de los ríos Acre y Madre de Dios, que incidirán directa o indirectamente sobre las tierras y territorios indígenas definidos y/o por definir de los tres países", diz o documento, que foi encaminhado à ONU e aos governos dos respectivos países.

VEJA A ÍNTEGRA DA "CARTA DE PRINCÍPIOS" AQUI

quinta-feira, 5 de junho de 2008

AGROCOMBUSTIBLES, BIODIVERSIDAD Y NUESTRO FUTURO ENERGÉTICO GRAN ASALTO DE BIOTECNOLOGÍA EN BRASIL

La decisión del gobierno brasileño de legalizar la comercialización del maíz genéticamente modificado (GM) de Monsanto, YieldGard, en febrero, fue el más reciente asalto para Brasil por parte de la industria de la biotecnología agrícola. La aprobación llegó apenas meses después de que el activista de derechos sobre la tierra, Valmir Mota de Oliveira, fuera derribado a punta de pistola por una milicia armada en el lugar experimental Sygenta Seeds para semillas de soja GM en el estado de Paraná durante el octubre pasado. Mientras que la demanda global (y especulación financiera) por los biocombustibles de Brasil aumenta, Big Biotech está determinada a pelearse por el botín-a como dé lugar.
En medio de la baja económica global, los gigantes de la biotecnología se encuentran una prosperidad repentina-debido en gran parte a la expansión de la industria de los agrocombustibles. En enero, las consecuencias financieras mostraron las acciones de Monsanto valoradas en 137% durante el 2007, batiendo un récord en la Bolsa de Valores de Nueva York. En febrero, Syngenta-la mayor productora de biotoxinas en control de un tercio del mercado mundial de semillas-publicó sus resultados del 2007, mostrando un incremento en ventas del 11% alcanzando los $9.2 billones. Para ambas corporaciones, Latinoamérica destaca prominentemente: fue la mejor región para Syngenta en el 2007, en donde las ventas de biotoxinas y semillas aumentaron un 37%-más alto que en ninguna otra región del mundo.
LEIA NA ÍNTEGRA AQUI

Pobre não entra

“Shopping de Curitiba proíbe a entrada de jovens da periferia. Associação Comercial apóia a medida e Ministério Público examina a questão. Discriminados reagem, fazendo protesto na porta do shopping.”

Esta notícia, estampada nos jornais, representa a conseqüência de um processo que se iniciou há alguns anos e hoje traz desastrosas conseqüências.

Como é sabido, a expansão capitalista ocorrida nos anos 60 e 70 do século passado no Paraná representou a mudança do modelo agrícola. De uma agricultura camponesa voltada para a produção para o mercado interno, tivemos a mudança para uma agricultura voltada para a exportação, o chamado Agronegócio. A conseqüência desse processo foi o deslocamento populacional de milhões de pessoas que viviam no campo. A forma utilizada para se alcançar esse objetivo variou da simples compra das propriedades agrícolas, passando pela grilagem de terras pura e simples e mesmo a expulsão violenta de agricultores e de indígenas.

Parte desse contingente populacional deslocou-se para as novas fronteiras agrícolas, nos estados do norte do Brasil; outra parte rumou para as cidades da região, das quais Curitiba é um exemplo. Em 1976, a cidade, somada à sua região metropolitana, não alcançava a um milhão de habitantes contra mais de três milhões atualmente. Esse contingente de mais de dois milhões de seres humanos ocupou a periferia da cidade, que cresceu nesse período duas vezes mais do que o centro urbano tradicional. Um processo semelhante ocorreu no resto do país: o crescimento abrupto da população em todas as capitais e grandes cidades é conseqüência dele.

Nesse período o assim chamado apelidado poder público – cúmulo do paradoxo - não soube oferecer a essa população as básicas condições de cidadania, em termos de educação de qualidade, saúde e condições sanitárias. Gerações foram se sucedendo sem o acesso a essas condições. Enquanto o Brasil se transformava em grande fornecedor de produtos agrícolas para o mundo, a população da periferia das cidades permanecia alheia a qualquer investimento governamental que pudesse promovê-la humanamente e com isso permitir que ela tivesse acesso à educação e à cidadania.

A conseqüência desse fato está estampada nos jornais: jovens da periferia, por não terem as mínimas condições de se comportar como cidadãos, acabam por terem barrada a sua entrada num shopping de uma grande cidade brasileira, causando com isso um problema de difícil solução dentro do quadro institucional que vivemos. Se por um lado eles como brasileiros têm o direito de entrar e de sair de qualquer lugar onde se reúnam pessoas, por outro, em função de sua falta de educação e de cidadania se tornam indesejáveis.

O noticiário nos mostra diariamente algo parecido e igualmente intolerante: a discriminação de estrangeiros na Europa, uma reedição bizarra das barreiras raciais que tanto fizeram mal ao mundo no século passado. No caso tupiniquim o agravante é que esse crime é cometido por brasileiros, contra brasileiros.
E muita gente ainda acha normal.

Autor: Wander Marques
Campo Magro-PR, 05.06.08

quarta-feira, 4 de junho de 2008

No Paraná: Syngenta, Judiciário e Congresso se unem contra o povo

Quando foram estabelecidas regras para o plantio de OGMs (organismos geneticamente modificados) pelos órgãos de controle federais, ficou estabelecida a proibição do plantio desses junto aos Parques Nacionais e demais florestas protegidas pelo Estado.

Essa proibição prevenia a possibilidade de contaminação das espécies florestais pelas plantas geneticamente manipuladas.

Desprezando a lei brasileira, a empresa multinacional suíça Syngenta Seeds, adquiriu uma fazenda vizinha ao Parque Nacional do Iguaçu, em território paranaense e ali passou a fazer experimentações com as ditas plantas.

O movimento social Via Campesina, ao saber desse fato, invadiu e ocupou a fazenda, o que fez provocar grande estardalhaço na mídia paranaense. O Governador do Estado, Roberto Requião, antigo apoiador dos movimentos sociais, ciente da ilegalidade cometida pela empresa multinacional, fez publicar decreto tornando de utilidade pública a área invadida. Chegou mesmo a planejar a instalação naquele local de um centro de pesquisas agrícolas.

Enquanto isso ocorria, o Congresso Nacional, com estranha agilidade, votou uma reforma na referida lei permitindo pesquisas com transgênicos em qualquer local, incluindo a proximidade de parques nacionais.

Imediatamente a Syngenta Seeds entrou na justiça com ação de reintegração de posse, que foi prontamente aceita pelo Judiciário parananense. O movimento social, no entanto, permaneceu ocupando a fazenda, o que levou a multinacional a contratar jagunços que atacaram a fazenda e mataram um dos líderes da invasão.

Desde então a polícia se o Judiciário se revezaram para expulsar o movimento social e devolver a fazenda à multinacional suíça. Sobre o assassinato cometido ou mesmo sobre o envio de jagunços armados ao acampamento, nenhuma palavra.

O ocorrido despertou indignação internacional em vários setores, em especial naqueles ligados à luta contra as grandes empresas que controlam a agricultura mundial.

A repercussão do fato pela imprensa, como era de se esperar, foi praticamente nula. A mídia local limitou-se a comentar o “absurdo” da invasão ocorrida e as ações de reintegração de posse que, segundo os jornalistas especializados, “mostravam o desinteresse do governo do estadual em cumprir a lei”.

Agora, com o império da lei restabelecido, a Syngenta Seeds pode voltar tranquilamente às suas pesquisas em parques nacionais.


AUTOR: Wander Marques
Campo Magro-PR, 04.06.08

terça-feira, 3 de junho de 2008

A moral e a não-renovação da concessão da emissora RCTV

"Os capitalistas chamam de liberdade a dos ricos de enriquecer e a dos pobres de morrer de fome; chamam de liberdade de imprensa a compra dela pelos ricos, servindo-se da riqueza para falsificar e manipular a opinião pública..." V.I. Lênin
Na noite de domingo (27/05/07) a concessão de transmissão da Rádio Caracas de Televisão (RCTV) encerrou-se após 53 anos. No início do ano o governo da Venezuela decidiu não renovar a concessão desse canal privado. Em 2002 a RCTV e a emissora Venevisión, teleguiadas pelo império estadunidense, articularam a tentativa fracassada de golpe de estado contra Hugo Chávez. Além disso, o governo bolivariano da Venezuela alega que a emissora jamais cumpriu sua função social, servindo apenas a interesses privados e a deturpações jornalísticas a serviço do grande capital.
No lugar da RCTV o governo colocou no ar a TV pública TVes, televisão controlada por trabalhadores, movimentos sociais e cuja programação vem majoritariamente de produtores independentes da Venezuela e da América Latina.
A histeria neoconservadora à não-renovação da RCTV serviu para rearticular a direita venezuelana, que vem sofrendo sucessivas derrotas no radical processo de mudanças do país: estatizações, poder popular, alto crescimento econômico e reforma agrária. O bloco pró-imperialista está articulando algumas manifestações visando pressionar o governo; com direito a presença "secreta", nas marchas opositoras, de um dos chefes sul-americanos da CIA (inteligência norte-americana) Bowen (Owen) Rosten, conforme foi denunciado no programa televisivo do ex-vice presidente da república José Vicente Rangel.
O ponto alto da reação foi neste domingo (27/05/07), quando milhares de seus manifestantes atacaram, inclusive com armas de fogo, o edifício da Comissão Nacional de Telecomunicação (CONATEL) na tentativa de impedir o fim das transmissões da RCTV.

Artigo completo aqui

Queimadas no Acre criam epidemia de doenças respiratórias

Uma pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre (Ufac) mostrou que quase 100% da população pobre do Acre desenvolveram doenças respiratórias como conseqüência das queimadas florestais.

Os resultados da pesquisa, realizada desde uma grande seca ocorrida em 2005, foram publicados na Revista Cubana de Salud Publica e ganharam repercussão internacional por abrirem um novo debate: as conseqüências das queimadas à saúde humana.

O artigo revela tacitamente que “praticamente 100% dos habitantes pobres padecem de enfermidades respiratórias e oculares como conseqüência da poluição do ar ocasionada pelas queimadas florestais da Amazônia, particularmente durante a seca de 2005”.

O ritmo frenético das queimadas no período de seca vem criando uma epidemia de doenças respiratórias, superlotando os hospitais de crianças e idosos, as principais vítimas. Em 2005, o problema somou-se a uma seca de proporções épicas, quando vários rios da Amazônia secaram total ou parcialmente. O governo decretou situação de emergência, mas o avanço das queimadas, longe de retroceder, ampliou-se ainda mais.

Fabricante e exportador, Brasil se nega a assinar tratado que proíbe bombas genocidas

Tras intensas negociaciones y varios años de campañas internacionales, 111 países reunidos en Dublín adoptaron el viernes un ambicioso tratado que prohíbe las bombas de racimo o con submuniciones en el mundo. Brasil, país fabricante y exportador de estos explosivos, figura entre los Estados que no apoyaron la iniciativa.

La "Convención sobre las bombas con submuniciones (BASM)", conocidas como bombas de racimo, fue adoptada el viernes en sesión plenaria en el estadio de Croke Park, en la capital irlandesa. Estas bombas son artefactos que, al ser lanzados, se dividen en varios explosivos que pueden alcanzar un área equivalente a cuatro canchas de fútbol.

El mayor inconveniente es cuando estas submuniciones no explotan en el momento del impacto, lo que las convierte en artefactos que se incrustan en el suelo y equivalen a minas terrestres. El tratado negociado en Dublín prohíbe el uso, producción, traspaso y almacenamiento de este armamento, culpable de la muerte y mutilación de millares de civiles en el mundo.

Los 111 Estados firmantes de la Convención se comprometieron "a nunca emplear estas armas, bajo ninguna circunstancia".Pero los principales fabricantes y comerciantes de estas armas - Estados Unidos, China, Rusia, Israel, Pakistán e India - estuvieron ausentes de la Conferencia de Dublín, y no suscribirán el documento.

Brasil no ratificó el tratadoBrasil, país fabricante y exportador de bombas de racimo, figura entre los Estados que se negaron a firmar el tratado. El ministerio de Defensa del país suramericano argumentó que "el derecho a emplear municiones es reconocido a los Estados y considerado legal, internacionalmente". Según la comunicación del Ministerio, la utilización de este tipo de bombas no solamente "aumenta el poder de fuego del Estado", sino que "disuade de acciones contra el territorio brasileño".

Por su parte el coordinador de la Campaña Contra las Municiones Cluster (como también se conocen a las bombas de racimo), Cristian Wittmann, resaltó las contradicciones de Brasil. Señaló que este país "habla de paz en los foros internacionales pero sigue fabricando bombas cluster y exportándolas a países en guerra, especialmente a Medio Oriente", reportó la Agência Brasil.

Pero según las organizaciones civiles, inclusive en ausencia de los grandes productores como Estados Unidos y Rusia, el tratado adoptado en Dublín tendrá el mismo alcance histórico que la Convención de Ottawa que prohibió las minas antipersona en 1997.

El secretario general de Naciones Unidas, Ban Ki-moon, saludó el viernes el tratado suscrito en Dublín afirmando que establece un "nuevo modelo internacional" para la protección de las poblaciones civiles."Una amplia coalición de Estados, organizaciones internacionales y representantes de la sociedad civil establecieron un nuevo modelo internacional que va a mejorar la protección de civiles, fortalecer los Derechos Humanos y las perspectivas de desarrollo", agregó el jefe de la ONU.

Según la ONG Handicap International, el 85 por ciento de las víctimas por accidentes de minas o municiones que no estallaron son civiles y el 23 por ciento niños.Algunas de las organizaciones que militaron activamente por el tratado reconocen que es el resultado de un compromiso, en el que se debieron hacer concesiones. Por ejemplo, el tratado no incluye la prohibición de bombas de racimo superinteligentes, dotadas de sistemas de radar y que pueden autodestruirse o desactivarse en caso de que no estallen.Permite además que naciones firmantes del Tratado puedan participar en operaciones conjuntas con otros países que usan las bombas de racimo.

Pero, el consenso en Dublín es que el convenio permitirá evitar los terribles sufrimientos que han sufrido decenas de millones de personas en el mundo, víctimas de las bombas de racimo, y que el amplio respaldo recibido por el Tratado significa no sólo la prohibición de estas armas, sino también su estigmatización.

El tratado, que incluye medidas de asistencia para las víctimas, establece un período de ocho años para que los países firmantes dejen de construir y almacenar las bombas y eliminen ese tipo de municiones de sus arsenales. Este convenio deberá ser sometido a la firma de los Estados en una ceremonia en Oslo el 2 y 3 de diciembre próximos, antes de su ratificación. Entrará en vigor seis meses después de que lo hayan ratificado al menos 30 países.

FONTE: TeleSUR - Afp - Agência Brasil / sb - SB

Projeto de lei do PSDB institui legalização da grilagem

A aprovação da Medida Provisória (MP) 422 pelos deputados federais na noite de terça-feira, poucas horas após a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, confirma que a defesa da biodiversidade vem perdendo a batalha contra o desmatamento e o desenvolvimento a qualquer custo, defendido por diversos setores do governo.
A recém aprovada MP 422 pode ser traduzida como a “legalização da grilagem”. Ela trata da dispensa de licitação para a venda de terras públicas com até 1.500 hectares – limite ampliado em mil hectares – sob a tutela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Agora, a MP 422 aguarda a companhia do Projeto de Lei proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o PL 6.424, outro grande incentivo à devastação, que reduz de 80 para 50% a exigência de reserva legal (área de preservação de floresta) em propriedades na Amazônia. Ambas as propostas evidenciam a prioridade do governo federal: abrir terreno para o agronegócio, seja ele qual for.
O setor do agronegócio é hoje protagonista do grande processo de devastação da Amazônia que, nos últimos cinco meses de 2007, excedeu a medida de 3.000 quilômetros quadrados de floresta, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente.
Não é por acaso que os ventos apontam para o Norte e o agronegócio segue essa direção. É na região amazônica que está concentrado o maior volume de terras devolutas do país. Essa é a base de um processo de ocupação e devastação que, aliado ao uso da máquina estatal para fins privados, abre espaço para as diversas frentes do agronegócio em destaque no mercado, em especial o extrativismo de madeira, pecuária e a monocultura da soja.
Trocar a floresta por boi é projeto antigo. Sabe-se que a iniciativa de ocupar a região com gado remonta à década de 1950 e começou a dar passos mais firmes durante o governo militar, quando em 1966 foram aprovados os primeiros projetos agropecuários para região.
A Amazônia sofre hoje com uma dose cavalar de ocupações ilegais realizadas por latifundiários pecuaristas e produtores de soja, desenvolvidas por meio da grilagem de terras e pactuada com a pilhagem de madeira.
Os últimos dados sobre o avanço da produção de gado, por exemplo, são emblemáticos e assustadores. O montante de áreas usadas para a pecuária na região é de 32,6 milhões de hectares, o que corresponde à soma das áreas dos estados de São Paulo, Rio e Espírito Santo. Dos 30,6 milhões de hectares devastados entre os anos de 1990 e 2006, 25 milhões foram transformados em pasto.
O roteiro é simples: primeiro é preciso cercar a terra adquirida junto ao Incra – geralmente de maneira ilegal –, vende-se a madeira da área e então, depois de uma pequena queimada para construir pasto, toma-se a terra para a criação de gado ou, com mais investimento, para a plantação de soja. Um esquema que conta também com empresas exportadoras brasileiras e estrangeiras.
Um terço da carne produzida nessas áreas ilegais, bem como grande parte da madeira roubada e da soja, vão para fora do país. Ou seja, parte do superávit da balança comercial do país, principal “benefício” do modelo do agronegócio, é sustentado na devastação da Amazônia. O que evidencia a disposição do agronegócio no Brasil: usar a terra que pertence a todo o povo em função única e exclusivamente do lucro, sem levar em conta questões ecológicas ou de outra ordem, atentando contra condições humanas de sobrevivência.
O problema da pilhagem de madeira e ocupação pelo gado está longe de ser resolvido. Pelo contrário. Agora a investida desses latifundiários é descaradamente travestida de assentamento, a exemplo das denúncias que marcaram o fim de 2007, sobre projetos irregulares no Oeste do Pará, os quais, em vez de abrigarem agricultores, estariam sendo explorados ilegalmente por madeireiras.
O escândalo que revelou a existência de um pacto entre madeireiras e o Incra do Pará, acusado de destinar áreas da floresta para assentamentos falsos que são depois exploradas pelos latifundiários, há muito vinha sendo denunciado pelo MST. Nessa ciranda, a monocultura da soja muitas vezes trabalha em parceria com a pecuária, já que o grão se expande por áreas de pastagem degradada.
O cultivo já devasta o cerrado e avança sobre a Floresta Amazônica. Encabeçando esse processo estão o capital financeiro e as grandes transnacionais do agronegócio, como Cargill, Bunge, Monsanto, Syngenta, Stora Enzo e Aracruz, que orientam um modelo de produção agrícola baseado na expulsão dos trabalhadores rurais, indígenas do campo e na destruição do meio ambiente.
Entre 1995 e 2003 a produção de soja cresceu mais de 300% nos estados do Pará, Tocantins, Roraima e Rondônia e essa expansão tem previsão de continuidade até 2020. A área de cultivo de soja na Amazônia passou de 20 mil hectares no ano de 2000 para 200 mil em 2006. Mais impressionante e incriminador são os dados do aumento da produção em Santarém, no Pará. Um claro exemplo da relação dos investimentos dessas transnacionais com a devastação de nossa floresta.
A área colhida em Santarém saltou de 200 hectares em 2002, para 4,6 mil em 2003 e hoje corresponde a 16 mil. Curiosamente, foi no ano de 2003 que o porto construído na cidade pela Cargill, destinado para o escoamento de grãos, começou a operar. Porto que, aliás, foi instalado ilegalmente, pois à época não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental que é precedente obrigatório para tal empreendimento, segundo a Constituição de 1988.
As transnacionais buscam agora introduzir no mercado novas sementes transgênicas, tornando ainda mais acirrado o avanço sobre a floresta. E isso já está acontecendo. Amargamos recente liberação de duas variedades de milho transgênico da Monsanto e da Bayer que agora poderão ser comercializadas. A decisão do CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança) põe em risco um longo trabalho de conservação a campo de centenas de variedades de milho adaptadas a diferentes regiões e a diferentes usos e cultivadas livremente pelos agricultores.
A conseqüência mais grave diz respeito à soberania alimentar do país. Isso porque o milho está na base da estrutura alimentar brasileira e as variedades transgênicas a serem cultivadas atendem prioritariamente à produção de ração e agrodiesel. Mesmo se direcionadas à alimentação, o alerta permanece, haja vista a desaprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quanto ao processo de liberação, por não conter dados que comprovassem a segurança do grão para o consumo humano.
Há anos o movimento vem reivindicando que a criação de assentamentos seja concentrada em áreas com maior número de acampamentos, como no Nordeste, Sul e Sudeste. Enxergamos as florestas como patrimônio da humanidade e sabemos que os maiores prejudicados com a devastação são os camponeses. Tal posicionamento encontra referência em nossas ações, que se contrapõem ao modelo agroexportador.
Apostamos na agricultura camponesa desenvolvida em pequenas propriedades, com base na agroecologia e sabemos que são os camponeses os guardiões de nossa terra.
FONTE: Secretaria Nacional do MST

Um novo ânimo

Sejam todos muito bem-vindos a essa nova experiência de luta pela emancipação do homem. Daqui escreveremos para muitos. Aqui seremos lidos, comentados e certamente criticados. É um espaço de luta, de persistência e de coragem, reservado a todos aqueles que sonham com um mundo melhor e, sem redundâncias, humano...

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