quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Sociólogo denuncia privatização dos rios amazônicos


Um processo devastador de entrega da Amazônia ao capital internacional está em curso no governo Lula, denuncia o sociólogo Luiz Fernando Novoa Garzón.

Em seu artigo "Licença de instalação abre caminho para a privatização irrestrita do rio Madeira", Garzón, professor de Sociologia da Universidade Federal de Rondônia e um dos principais teóricos críticos do chamado "desenvolvimento sustentável" na região, analisa documentos do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para mostrar como as decisões e estudos técnicos não medem corretamente os prejuízos ambientais e humanos das chamadas megaobras na região.

"Tanto as condicionantes da Licença-Prévia, licença que vale para as duas usinas, como as condicionantes da Licença de Instalação, licença que vale neste momento para Santo Antonio, dão evidência dessa precarização institucional. As 33 condicionantes iniciais requeriam diagnósticos que deveriam estar consolidados nos estudos ambientais prévios, ou seja, a tarefa do monitoramento de parâmetros pré-definidos foi substituída pela construção desses parâmetros durante as fases seguintes, o que significa na prática que é o próprio empreendedor que certifica a adequação social e ambiental de sua obra. Temerário caminho que se faz ao caminhar guiado por interesses particularistas cegos ao que não for faturamento e lucro. Temerário modo de compatibilizar grandes desastres com grandes negócios", nota o sociólogo.

Diversas exigências ambientais do próprio governo já foram engolidas pela ânsia de lucratividade das hidrelétricas na região do rio Madeira, processo que tende a se agravar à medida em que as obras da Iniciativa para a Integração da América do Sul (IIRSA) começar a se agravar. Em todas elas, documentos e cronogramas do governo, assim como reivindicações da comunidade, são postos de lado em nome da "geração de emprego e renda" (leia-se: aumento da favelização e da violência urbana) prometidas pelo capital internacional onde o mesmo consegue se instalar.

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